Lei de autoria de Gutierres garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA no Tocantins

O projeto de autoria do deputado estadual Gutierres Torquato (PDT), que estabelece a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodiversidade, foi sancionado pelo Governador do Tocantins na última quinta-feira, 10. A nova legislação assegura uma experiência cinematográfica mais acessível e inclusiva para essas pessoas e suas famílias, promovendo o direito ao lazer e à cultura sem as barreiras sensoriais que muitas vezes inviabilizam sua participação.

A lei determina que as operadoras de salas de cinema no Estado reservem, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA e condições de hipersensibilidade sensorial, sem cobrança de valores adicionais. Nessas sessões, as luzes devem permanecer levemente acesas e o som será reproduzido em volume reduzido, criando um ambiente mais confortável e acolhedor. Além disso, as famílias terão livre acesso à sala, podendo entrar e sair conforme a necessidade, sem qualquer restrição.

O deputado Gutierres Torquato celebrou a sanção da lei, destacando a importância da inclusão. “Essa é uma grande conquista para o Tocantins e, sobretudo, para as famílias de pessoas com autismo e outras condições de neurodiversidade. A lei traz mais respeito, dignidade e acolhimento para quem, muitas vezes, é privado de uma experiência tão simples e prazerosa como ir ao cinema. Isso representa o nosso compromisso com uma sociedade mais inclusiva”, afirmou o deputado.

A lei também estabelece que as sessões especiais sejam identificadas com o símbolo mundial do Espectro Autista e da neurodiversidade. Além disso, as empresas operadoras de cinema podem oferecer treinamentos para capacitar seus colaboradores a atenderem melhor esse público. Entidades que representam os interesses das pessoas com TEA e outras neurodiversidades poderão auxiliar na escolha dos filmes e na definição de horários e outras adaptações necessárias.

As operadoras de cinema terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas exigências. A expectativa é que, com a sanção da lei, o Tocantins se torne referência em acessibilidade e inclusão, promovendo um ambiente mais amigável e acolhedor para todos.