Câmara dos Deputados realiza o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal em Palmas
A Câmara dos Deputados vai realizar, nos dias 27 e 28 deste mês, em Palmas, o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal. O evento acontece no auditório do Parlamento Tocantinense e tem como objetivo capacitar vereadores e assessores técnicos acerca de administração e políticas públicas para o bom exercício da função parlamentar.
O evento é uma parceria das assembléias legislativas, das câmaras municipais e das Escolas do Legislativo, de responsabilidade da segunda vice-presidência da Câmara, deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR).
Na programação, constam várias palestras ministradas por consultores da Câmara dos Deputados nas áreas de interesse de gestão e fiscalização pública, desenvolvimento urbano, controle e fiscalização do orçamento, além do papel do município dentro do contexto brasileiro.
O seminário também visa fomentar a integração institucional entre o legislativo federal e os legislativos estaduais, do Distrito Federal e dos municípios, promovendo o intercâmbio de informações no Poder Legislativo.
Em 2006, foram realizados cinco seminários em todas as regiões do País. As cidades-sede foram Recife, Nordeste, Porto Velho, Norte, São Paulo, Sudeste, Brasília, Centro-Oeste e Florianópolis, Sul. Este ano foi aprovada a realização de mais seis seminários.
O primeiro aconteceu na região Sudeste, na cidade mineira de Viçosa, entre os dias 29 e 31 de agosto. Já estão confirmados os seminários em Campo Grande (MS), em 13 e 14 de setembro; Palmas (TO), 27 e 28 de setembro e Natal (RN), 25 e 26 de outubro. Os outros dois eventos estão em fase de planejamento e devem ser realizados em Joinvile (SC) e Manaus (AM). (Everton de Almeida)