Presidente Carlos Gaguim (PMDB)
Diretoria de Comunicação /
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A redução da alíquota do ICMS cobrado sobre as operações de comercialização de álcool hidratado no Tocantins é o teor de um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, de autoria do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A proposta do parlamentar ao Executivo é de reduzir o valor da alíquota dos atuais 25% para 12%.
Segundo o presidente, a redução do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) já vem acontecendo em outros Estados. Seu requerimento apresenta dados que informam sobre a redução da alíquota na Bahia, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. Carlos Gaguim destaca que em Minas Gerais o valor do tributo é o menor, ou seja, é de apenas 12%.
“A redução da carga fiscal é hoje uma constante preocupação de todos os órgãos representativos da classe produtora e do comércio em geral”, justifica o presidente ao propor a equiparação com o valor do Imposto com o Estado mineiro. (Glauber Barros)