Seminário apresenta palestra sobre Orçamento na área social
“Temos a finalidade de esclarecer e orientar os vereadores para que possam saber as formas de atuar, a fim de que cumpram as demandas da população, de analisar e de como modificar o orçamento encaminhado pelo Executivo para que se adeque aos anseios da população”. A frase foi dita pelo consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados, Wagner Primo Figueiredo Júnior, que ministrou palestra sobre Orçamento na Área Social, durante o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal que aconteceu nesta manhã, dia 27, no Auditório Sebastião Borba.
Segundo o palestrante, as maiores dificuldades dos vereadores referem-se à fiscalização, visto que grande parte não sabe os meios de torná-la mais efetiva, nem tampouco de como atuar para que haja ações de punição em casos de descumprimento da lei. “Há um grande desconhecimento sobre os mecanismos utilizados para a correção de problemas orçamentários dentro dos municípios”, ressaltou Wagner.
Houve também esclarecimento de dúvidas sobre as áreas de Orçamento na Área Social, englobando itens como Financiamento da Seguridade Social no âmbito dos municípios, Saúde, Assistência Social, Educação, Proteção ao Trabalho, Cultura, Desenvolvimento Agrário e Habitação. “Nossa intenção aqui é dar um conhecimento básico, nivelando o saber de todos os vereadores e mostrar fontes para consulta de informações referentes aos municípios”, concluiu o consultor da Câmara dos Deputados. (Everton de Almeida)