Palestrante recomenda participação popular no desenvolvimento das cidades

Técnicas e inovações capazes de trazer melhorias para as cidades, com base no planejamento e gestão urbanos, afim de atingir as metas desejadas, ou seja, a construção de municípios sustentáveis e democráticos foi a abordagem da palestra “O Estatuto da Cidade e o Desenvolvimento Urbano”. O tema foi ministrado pelo consultor da área de desenvolvimento urbano da Câmara dos Deputados, Rodrigo César Neiva Borges. Ele encerrou o ciclo de apresentações do “Seminário Sobre Poder Legislativo Municipal” no final da tarde desta sexta-feira, 28, no auditório da Assembléia Legislativa. Aos vereadores e técnicos presentes foi apresentado um painel abordando questões como políticas de desenvolvimento urbano, o estatuto das cidades, plano diretor e constituição, regulamentação do instrumental urbanístico para garantir o uso social da cidade e da propriedade urbana e a importância do vereador para a construção de cidades mais igualitárias, democráticas e cidadãs. O palestrante defendeu a necessidade de um planejamento sistemático e integrado, construído com base na participação e no interesse das comunidades envolvidas. Um dos focos da palestra foi a necessidade dos municípios implantarem um pano diretor, que segundo a Constituição Federal é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Porém, para o técnico Rodrigo César é importante que todas as cidades tenham seu plano diretor, independente do número de habitantes. “É um instrumento básico da política de desenvolvimento de qualquer cidade. Para tanto é importante o debate e audiências públicas com a participação popular”, defende. Entre os participantes estava o presidente da União de Vereadores do Tocantins – UVT, Evandro Gomes, que elogiou que o nível evento tanto pelas informações recebidas como pelo nível técnico dos palestrantes. “Quem participou deste seminário com certeza vai contribuir de forma significativa para a gestão administrativa de suas cidades. Recebemos informações muito importantes que nos deixam mais preparados para discutir, formular e implementar ações que gerem desenvolvimento com sustentabilidade para nosso povo”, afirmou. (Penaforte)