Deputados debatem suspensão de contribuição sindical dos produtores rurais do Tocantins
Depois de ter sido aprovado o requerimento, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), solicitando a suspensão da cobrança da taxa de contribuição sindical nos municípios do Estado, encaminhado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – Faet - , os deputados voltaram ao debate na reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, nesta terça-feira, dia 2, no plenarinho da Assembléia. Para maiores esclarecimentos, eles contaram com a presença do presidente da Faet/TO e suplente de deputado federal, Júnior Marzola (DEM), que fez elucidações sobre a cobrança das taxas.
A principal alegação dos deputados, em relação à tributação, é que, devido à grande estiagem que atinge o Estado, os produtores rurais estão passando por imensas dificuldades, o gado está magro ou morrendo e não há como ser paga a Contribuição Sindical dos Produtores Rurais de todos os municípios do Estado. O deputado Fábio Martins defendeu uma nova forma de cobrança. “É preciso aumentar prazos e o número de parcelas. Dessa forma, o produtor poderá pagar essas taxas de acordo com sua renda”, sugeriu.
Já Júnior Marzola adiantou que a Faet está sensível ao problema e que a cobrança judicial está temporariamente suspensa em todo o Estado até dezembro de 2007. “No entanto, o produtor não deve deixar de pagar suas contribuições. Os interessados devem procurar os sindicatos ou a Faet e fazer as propostas por escrito. Todas serão analisadas e atendidas caso a caso, na medida do possível”, esclareceu.
Marzola esteve na Assembléia, a convite o deputado Sandoval Cardoso (PMDB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Casa. (Penaforte)