Projetos de Marcello Lelis contemplam meio ambiente e adoção de crianças
Dois projetos de lei e uma moção de aplauso foram apresentados à Mesa Diretora pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Meio Ambiente e licenças maternidade e paternidade para adoções são os temas tratados nas propostas. Já a moção de aplauso contempla o Ministério Público Estadual (MPE).
Uma das matérias de Lelis propõe a criação do programa Primeira Semente que institui o plantio de mudas de árvores nativas do cerrado em todos os programas habitacionais do governo. Marcelo explica que o governo seria responsável por fornecer as mudas de plantas, no ato da entrega das casas populares, e os contemplados, responsáveis pela manutenção das árvores.
O outro projeto apresentado por Lelis concede aos servidores públicos licenças maternidade e paternidade em caso de adoção de crianças. Válido a partir da data da adoção, o texto estabelece o prazo de 120 dias, no caso de licença-maternidade e cinco dias, no de licença-paternidade. Segundo a matéria, em caso de adoção de dois ou mais filhos concomitantemente, serão acrescidos 60 dias para a mulher e dois dias, para os homens.
Ainda na mesma sessão, Marcello Lelis apresentou uma moção de aplauso para o Ministério Público Estadual – MPE - pela ação civil pública impetrada contra o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), em razão da elevação dos casos de dengue no município. O deputado usou a tribuna para defender sua propositura. Em seguida, o líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM)manifestou-se parcialmente favorável a Lelis. “Ele está correto, mas não adianta cobrar só dos órgãos públicos. Temos de cobrar de cada cidadão e combater uma cultura que está na cabeça das pessoas”, disse. (Glauber Barros)