Tramita na Assembleia Legislativa PL que cria a Política Estadual de Escolas Resilientes
O Tocantins poderá ampliar as ações de educação ambiental no ambiente escolar por meio da criação da Política Estadual de Escolas Resilientes, proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PDT) na forma do Projeto de Lei (PL) nº 235/2025. O texto foi encaminhado na quarta-feira, 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares; incentivar a elaboração e execução de projetos ambientais interdisciplinares; e promover o desenvolvimento de projetos como hortas escolares, compostagem, captação de água da chuva, arborização, uso racional de energia e gestão de resíduos sólidos.
Selo Escola Resiliente
Como forma de incentivo, o PL também propõe a criação do Selo Escola Resiliente, que reconhecerá a adoção de boas práticas de sustentabilidade no ambiente escolar, incluindo medidas voltadas à adaptação da infraestrutura escolar para a redução dos impactos negativos gerados pelas mudanças climáticas.
Na justificativa do PL, o deputado Gutierres Torquato destaca o papel central dos jovens nesse processo. “Organizados em redes nacionais, eles promovem o protagonismo ambiental e a participação cidadã”, afirma.
O parlamentar argumenta ainda que a implementação do projeto não representará custos adicionais ao orçamento estadual, pois utilizará estruturas dos Núcleos de Educação Ambiental e os programas pedagógicos contínuos, além de parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, movimentos juvenis e conselhos escolares.
Além disso, Gutierres Torquato acredita que a iniciativa pode colocar o Estado na vanguarda das questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças climáticas nas escolas. “Esta política estadual posiciona o Tocantins como referência nacional na construção de escolas que educam para a vida, para a cidadania ecológica e para a resiliência climática, contribuindo para um futuro sustentável e justo para toda a população”, projeta.