Deputados vão analisar PLs que combatem alimentos ultraprocessados e tabagismo no Tocantins

O tabagismo entre os jovens e o consumo de alimentos ultraprocessados são alvos de combate do deputado Aldair Gipão (PL) por meio de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As matérias aguardam nomeação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A Política Estadual de Prevenção dos Efeitos dos Alimentos Ultraprocessados sobre a Saúde Neurológica vai se basear, segundo o projeto de lei, em três objetivos: informar a população sobre efeitos danosos, promover hábitos alimentares saudáveis e apoiar pesquisas e outras ações voltadas à prevenção de doenças neurológicas associadas à alimentação. 

Alimentos ultraprocessados são produtos criados a partir de fontes naturais, mas que passam por várias etapas de industrialização e alteração química que melhoram a aparência, duração, textura e sabor. São mais atraentes ao público e mais econômicos para as empresas, mas pobres em nutrientes.

Segundo Gipão, “uma série de estudos científicos divulgados pela revista Neurology, que acompanhou milhares de indivíduos ao longo de uma década, demonstrou a ligação entre o consumo habitual de ultraprocessados e o surgimento precoce de sintomas como distúrbio de sono REM, constipação, perda de olfato e alterações motoras - marcadores iniciais do [mal de] Parkinson”.

Ainda de acordo com o parlamentar, “esta iniciativa não é apenas oportuna, mas essencial para proteger a saúde neurológica da população do Tocantins”.

Tabagismo jovem

Outro projeto, também de autoria de Gipão, pretende instituir a Política Estadual de Prevenção e Cessação do Tabagismo entre Adolescentes e Jovens. De acordo com o projeto de lei, o objetivo é reduzir o consumo de produtos fumígenos, inclusive os dispositivos eletrônicos, entre pessoas com idade entre 10 e 18 anos.

A proposição esclarece que “produtos fumígenos” são cigarros convencionais, cigarros eletrônicos, vapes, narguiles, tabacos aquecidos e quaisquer dispositivos que possibilitem a inalação de nicotina ou quaisquer substâncias similares. 

O projeto prevê ainda a integração das redes públicas de saúde, assistência social, educação e juventude para a formulação e execução de ações preventivas, como campanhas educativas, capacitação de profissionais e oferta de treinamento gratuito, entre outras iniciativas.

“Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o consumo de nicotina em dispositivos modernos vem crescendo de forma alarmante entre os jovens, sendo uma porta de entrada para o tabagismo e a dependência química”, diz o autor da matéria. 

Para Gipão, a integração das redes públicas de saúde e educação é fundamental para serem alcançados resultados efetivos. Além disso, é essencial o envolvimento da família, da comunidade escolar e das entidades juvenis na construção de uma cultura de rejeição ao uso do tabaco.