Josi Nunes defende ampliação da licença-maternidade

A proposta que visa à prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias recebeu a adesão da deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão desta quarta-feira, dia 31. O projeto de lei, em âmbito federal, é de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). Também no Legislativo Tocantinense, já tramita um projeto de lei do deputado Eduardo do Dertins (PPS) que trata do assunto, mas há resistência de alguns deputados que temem que a ampliação da licença possa comprometer o ingresso e a ascensão da mulher no mercado de trabalho. Segundo Josi Nunes, a licença de seis meses já é uma realidade para as servidoras públicas municipais de 58 cidades e seis estados brasileiros. “Tenho certeza de que, no Tocantins, em breve, também teremos uma legislação semelhante, para que tantos as trabalhadoras do setor público como da iniciativa privada tenham o mesmo direito. E vou além, pois não só apóio a ampliação da licença-maternidade como também proponho a criação de salas pedagógicas em todos os órgãos públicos, onde haja mães que precisam amamentar mesmo após os seis meses de vida da criança”, defendeu. O projeto O projeto surgiu a partir da proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP - que considera primordial que o bebê tenha laços estreitos com a mãe durante os seis meses de vida e, principalmente, porque a amamentação durante esse tempo reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia, em 5,4 de incidência de anemia e em 2,5 de possibilidade de diarréia. De acordo com a matéria, a adesão ao programa é voluntária e confere à instituição que aderir o direito de deduzir do imposto de renda o valor total correspondente à remuneração da empregada no que se refere aos 60 dias (os dois meses a mais) da prorrogação da licença-maternidade, como forma de incentivo. (Penaforte)