Agora é lei: Projeto de Claudia Lelis cria Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Tocantins

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a sanção, pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), da Lei nº 4.916, de 16 de dezembro de 2025, de sua autoria, que institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Estado do Tocantins. A legislação entrou em vigor na terça-feira, 16 e, segundo a parlamentar, representa “um avanço social que chega para transformar vidas e garantir dignidade às pessoas que mais precisam”.

Empréstimo gratuito de equipamentos de locomoção

A nova lei garante o empréstimo gratuito de cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos fundamentais à locomoção de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou acamadas. A iniciativa busca assegurar que nenhum tocantinense deixe de se locomover por falta de recursos financeiros.

Doações e campanhas reforçarão o estoque

O estoque do Banco Comunitário será formado por doações de pessoas físicas, empresas e órgãos públicos, podendo ser ampliado por campanhas específicas. A gestão ficará sob responsabilidade da secretaria estadual competente, que deverá priorizar o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Reconhecimento

Lelis destacou a importância da parceria institucional e elogiou o governador pela sensibilidade social. “O governador Wanderlei mais uma vez demonstra compromisso com as causas sociais. Essa lei nasce do diálogo com a população e da certeza de que dignidade e mobilidade são direitos básicos. É um passo importante na construção de um Tocantins mais solidário e inclusivo”, afirmou.