Dertins sugere que 2008 seja instituído como o "Ano do Trabalhador"
A instituição do “Ano do Trabalhador” e a declaração de Utilidade Pública para uma entidade de amparo aos idosos são alguns dos projetos de lei apresentados pelos deputados na manhã desta terça-feira, dia 12. Um deles, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) sugere que o ano de 2008 seja denominado como o “Ano do Trabalhador”. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover debates e a elaborarão de propostas para fomentar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento social e a inserção sócio-econômica do trabalhador no Estado do Tocantins.
Já o deputado Iderval Silva (PMDB) apresentou uma matéria que propõe que a Associação dos Idosos d Itaguatins (AIMI) seja declarada de Utilidade Pública. O parlamentar argumenta que a entidade promove a reintegração dos idosos à sociedade através de atividades desportivas, recreativas e culturais.
Anteprojetos de lei
Ainda nesta manhã o deputado José Geraldo (PTB) apresentou seis requerimentos que encaminham anteprojetos de lei propondo a instituição de diversos benefícios. Entre eles, a criação de programas governamentais de estímulo à leitura e para a emissão de carteiras de identidade civil para estudantes de escolas públicas.
O deputado também sugere a gratuidade de custos cartoriais e taxas governamentais para instituições sem fins lucrativos. Outras matérias de autoria de José Geraldo propõem a criação de um crematório público e do programa “Aliança pelo ensino”, voltado para os jovens de baixa renda que necessitam de capacitação profissional e de preparação para o vestibular. (Glauber Barros)