Proposta sugere implantação da Semana do Jovem Empreendedor no Tocantins
Quatro projetos de lei e um anteprojeto foram apresentados à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 4. O deputado César Halum (DEM) pediu que a matéria que institui a Semana do Jovem Empreendedor no Estado tramite em regime de urgência. Segundo o autor, “o projeto tem a finalidade de promover o empreendedorismo entre os jovens e a capacitação da liderança no Estado”. A comemoração da Semana do Jovem Empreendedor, de acordo com Halum, ficaria agendada para a segunda semana do mês de março.
O líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), pediu que seja declarada de utilidade pública estadual a Associação Clarissas Capuchinhas do Coração Eucarístico de Jesus e Nossa Senhora Aparecida de Palmas e a Associação de Apoio Social Bem Te Ver (BTVER). Ele salientou que uma tem finalidade religiosa e a outra, de promoção de assistência social. “Ambas cumprem seu papel junto à sociedade e atendem aos pré-requisitos para tornarem-se de Utilidade Pública”, justifica o autor.
Já o deputado José Geraldo (PTB), em seu projeto de lei, solicita que seja declarada de Utilidade Pública Estadual a Fundação Cultural, Esportiva, Educacional e Ambiental de Formoso do Araguaia (FUNCEF). Ele alega que a entidade faz um trabalho voluntário de grande relevância para crianças e adolescentes desfavorecidos, ajudando-os a valorizarem suas potencialidades e habilidades, promovendo o resgate e a garantia dos direitos individuais e desenvolvendo a sensibilidade artística e da auto-estima dos jovens atendidos.
Também de autoria do parlamentar petebista, foi apresentado um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei que sugere ao Governo do Estado que seja obrigatória a colocação do tipo sanguíneo e do fator RH nos documentos de identificação emitidos no Tocantins. (Everton de Almeida)