Dep José Geraldo (PTB)
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Cinco projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, dia 05. O deputado José Geraldo (PTB) foi autor de dois deles. Um, considera a Feira do Bosque, em Palmas, como patrimônio turístico e histórico do povo tocantinense. “Ela é uma das mais antigas da capital e beneficia direta e indiretamente cerca de mil pessoas, além de traduzir o espírito criativo dos artesãos e feirantes do Estado”, disse o deputado.
Outro projeto de autoria do petebista declara de utilidade pública estadual a Fundação Cultural, Esportiva, Educacional e Ambiental de Formoso do Araguaia (Funcef). A entidade trabalha com o apoio a crianças e adolescentes menos favorecidos. Os trabalhos da instituição visam desenvolver a sensibilidade artística, a auto-estima e o pleno exercício da cidadania pelos jovens.
O líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB) teve encaminhadas duas matérias que declaram de utilidade pública estadual a Associação de Apoio Social Bem-Te-Ver, em Miracema, e a Associação Clarissas Capuchinhas do Coração Eucarístico de Jesus e Nossa Senhora Aparecida, em Palmas. “Ambas as entidades cumprem rigorosamente os pré-requisitos da legislação estadual para se tornarem de utilidade pública, prestando valorosos serviços à comunidade”, frisa Coimbra.
Já a concessão de título de cidadão tocantinense a Antônio Francisco de Lima Neto, ex-superintendente do Banco do Brasil no Tocantins e atual presidente da instituição, é a proposta do deputado Ângelo Agnolin (DEM). “Ele já prestou muitos serviços relevantes ao Tocantins, inclusive o convenio assinado com o governo que fomenta o Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) em janeiro de 2008”, afirma o democrata.
Por fim, a bancada de oposição apresentou um requerimento pedindo para que fossem postos em pauta e em votação, na mesma data, as alterações dos Planos de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual e da Assembléia Legislativa. (Everton de Almeida)