Assembléia adota novo sistema para solicitação do auditório
A Assembléia Legislativa conta, desde o dia 1º deste mês, com um novo procedimento para a solicitação de uso do auditório Sebastião Borba. Agora os interessados em utilizar o espaço podem requerer sua concessão, por intermédio do próprio site da Casa. Segundo o secretário-geral do Parlamento, Antônio Lopes Braga Júnior, as vantagens do novo sistema incluem a agilidade na comunicação de setores do Legislativo envolvidos nos eventos bem como a economia de papel proporcionada pelo sistema.
As regras para a permissão de uso do auditório continuam as mesmas, regulamentadas pela portaria 164/2005. Segundo o documento, qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar a cessão. Para isto, é preciso assinar um pedido formal dirigido ao presidente da Casa e entregue à Secretaria-Geral com, pelo menos, 10 dias de antecedência em relação à data prevista para o evento.
Mediante a autorização do chefe do Legislativo, a permissão para uso do auditório é liberada após o cumprimento de alguns requisitos. Não é permitida, por exemplo, a realização de reuniões para outros fins que não os de interesse público. As festas de cunho religioso ou promocional não são admitidas nem tampouco o uso de bebidas alcoólicas e tabaco. Caso o evento não aconteça em horário de expediente normal da Assembléia, o interessado assumirá as despesas das diárias dos servidores da Casa necessários para a ocasião.(Glauber Barros)