AL aprova empréstimo ao BNDES e o balanço geral de 2005 do Executivo

O empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o balanço geral do Executivo do ano de 2005 foram aprovados em sessões extraordinárias realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 12, na Assembléia Legislativa. As matérias foram relatadas pelos deputados Fábio Martins (PDT) e Josi Nunes (PMDB). Através de um projeto de decreto legislativo, o Parlamento aprovou como procedente o balanço geral do Executivo de 2005 que já contava com parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram julgadas, dentre outras coisas, a execução dos planos de governo de ação direta e indireta. BNDES A aquisição de ônibus escolares para os alunos da educação básica, residentes na zona rural tocantinense, é o objetivo do empréstimo ao BNDES, por meio do Banco do Brasil, que terá o valor de até um milhão e cem mil reais, oferecendo como garantia receitas do tesouro estadual. Segundo o relator Fábio Martins, a medida beneficiará os alunos residentes em assentamentos, proporcionando-lhes acesso às escolas, visando à redução dos índices de analfabetismo, evasão, reprovação e distorção idade/série. Ainda de acordo com o relator, os recursos solicitados se destinam ao projeto “Caminho da Escola” no Tocantins. O programa é uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do BNDES e sua missão é ampliar o acesso e a permanência dos estudantes da zona rural na escola. (Patrícia Sampaio e Glauber Barros)