Executivo pretende que Rio Manuel Alves gere energia elétrica

Por Dicom
27/03/2008 15h26 - Publicado há 16 anos
Mesa Diretora da Casa
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Diretoria de Comunicação / HD
A permissão para que o Governo do Estado possa conceder o direito de exploração da barragem do Rio Manuel Alves para geração de energia elétrica é a proposta de um projeto de lei de autoria do Executivo, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta quinta-feira, dia 27. Segundo o governo, a barragem, localizada nos municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, possui potencial para diversos usos que podem contribuir para o desenvolvimento da região. Dentre as utilidades citadas está o abastecimento público de água, irrigação agrícola, conservação do curso do rio, além da exploração para geração de energia elétrica que, de acordo com o projeto, pode alcançar 8MW. Ainda segundo a matéria, a concessão terá validade de 30 anos, contados a partir da data da outorga do direito de exploração da superfície, realizada pelo vencedor da concorrência pública. O terreno da barragem está localizado a 56km de Dianópolis e possui uma área total de 2.872,7144 hectares. A geração de energia no local se dará segundo o regime de Pequena Cental Hidrelétrica (PCH). Ao final do prazo de concessão, todos os investimentos adicionados ao imóvel vão, conforme a matéria, se tornar propriedade do Estado. (Glauber Barros)