Os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT) voltaram ao debate na sessão desta quinta-feira, dia 10, abordando a aplicação de taxas, referentes ao IPTU, em Palmas. A declaração de Marcello Lelis, veiculada na imprensa, de que a prefeitura de Palmas está abrindo mão das taxas do IPTU, especificamente na questão do lixo, apenas no ano eleitoral, já que, anteriormente, a administração recorreu duas vezes da decisão judicial, foi rebatida por Solange Duailibe. Para ela, a avaliação do parlamentar tem caráter político-partidário, pois sua ação privilegiava uma minoria, prejudicando mais de 11 mil pessoas.
Solange disse que a intenção da prefeitura foi fazer justiça fiscal, cobrando mais de quem gera grande quantidade de lixo. “Não achamos justo um supermercado de grande porte ter a mesma taxa que um pequeno comércio, num setor periférico da Capital. Na realidade, a ação do deputado defende uma minoria. Ela beneficia pouco mais que 300 pessoas, prejudicando mais de 11 mil, uma vez que, de acordo com a proposta da prefeitura, essas pessoas pagariam uma taxa bem menor”, esclarece.
Marcello Lelis desafiou a deputada a apresentar um cidadão palmense que tenha sido prejudicado com sua ação. “Então por que a prefeitura recorreu duas vezes da decisão e só agora retira o aumento de taxas? Lutamos para que o cidadão que pagou indevidamente o imposto seja ressarcido”, defende. Já Solange Duailibe disse que a realidade de Palmas, hoje, é outra e que medidas semelhantes foram tomadas por várias prefeituras do País. Ela finalizou, prometendo encaminhar ao gabinete do deputado a lista das pessoas prejudicadas pela ação. (Penaforte Diaz)