Unirg pode ser reconhecida como centro universitário

A Faculdade Unirg, em Gurupi, pode ganhar maior autonomia e se tornar um centro universitário. Pelo menos este é o pedido do deputado Angelo Agnolin (DEM), autor de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão desta quinta-feira, dia 24. A matéria que solicita a reclassificação da faculdade ao Conselho Estadual de Educação, em função da urgência, deve ser votada na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 29. De acordo com Agnolin, a faculdade atende às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para ser credenciada como centro universitário. Dentre outros argumentos, ele cita que o corpo docente da instituição conta com 34% de mestres e doutores, enquanto a lei exige 33%. A LDB também determina que os centros ofereçam pelo menos seis cursos superiores e a Unirg, segundo o autor, oferece 14. Dentre os benefícios que o credenciamento trará para a comunidade gurupiense, o deputado destaca várias melhorias, como a projeção da faculdade no cenário nacional do ensino superior, autonomia para a abertura de novos cursos e para elaboração de seus conteúdos, além da rapidez no registro de diplomas. “Buscamos, com este requerimento, a concretização do clamor da classe estudantil e dos dirigentes da Unirg”, explicou Agnolin. LDB De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), faculdade é uma instituição de ensino superior com não mais que seis cursos e que depende da autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para criar ou extinguir cursos, fixar o número de vagas disponíveis ou registrar diplomas de seus alunos. Para se tornar um centro universitário, uma faculdade precisa ter pelo menos seis cursos em funcionamento, em duas áreas de conhecimento credenciadas pelo MEC, além das exigências relacionadas à titulação do corpo docente e à estrutura oferecida pela instituição. Ao contrário das faculdades, os centros dispõem de autonomia para decidir sobre uma série de questões referentes à estrutura dos cursos e à emissão de diplomas. (Glauber Barros)