CPI deve propor mudanças para melhorar situação da população indígena
Ao retomar os trabalhos na tarde de terça-feira, dia 29, os integrantes da CPI - Subnutrição da criança indígena - voltaram aos temas abordados durante a manhã, como as diferenças culturais e a cadeia alimentar. Sobre o assunto, a deputada federal Jusmari Oliveira (PT-PA) salientou que deve haver um sistema diferenciado de saúde para a população indígena. “O governo federal percebeu que deve tratar cada raça de forma específica”, comentou. Ela sugeriu a inclusão do Programa de Saúde da Família (PSF) nas aldeias e apontou as falhas nas questões de transporte, desenvolvimento social e desvio de recursos do Bolsa-Família.
Relator da comissão, o deputado federal tocantinense Vicentinho Alves (PR) ressaltou a importância do encontro. “Esta é uma reunião para detectar problemas e sugerir soluções para a criação de um novo modelo de gestão, já que o atual se mostra deficitário. Minha intenção é colher informações para fazer um relatório com propostas concretas”, afirmou. O prazo para a entrega do relatório, segundo o deputado, está marcado para o dia 17 de maio.
O líder da etnia indígena Apinajé José Ribeiro questionou algumas iniciativas para dar mais independência aos índios, como a criação de programas de piscicultura nas aldeias. “Isso é coisa que o índio não está acostumado. Há projetos que vocês pensam ser para todos, mas não são”.
Sobre a saúde, ele alertou a respeito da dificuldade da vacinação da população por falta de veículos e de que a água tratada muitas vezes causa diarréia nas crianças por excesso de substâncias químicas. Já Antonio Karajá fez denúncias sobre a retenção do benefício do Bolsa-Família por comerciantes de médio porte e reclamou do modelo de atendimento à saúde proposto pelo governo. “O Estado brasileiro não está preparado para atender à saúde indígena”, afirmou.
A chefe do distrito sanitário indígena do Tocantins Celestina Delmundes Bezerra, da Funasa, falou sobre a atuação da entidade e as limitações da instituição. Ela disse que o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da Aids nas aldeias está sendo efetivo, embora haja dificuldades, devido à diferença cultural. A limitação é que a instituição não pode contratar a não ser por concurso público, por isso as ONGs ajudam a complementar o trabalho. Já o coordenador da Funai de Araguaína, Cleso Fernandes, respondeu sobre a cadeia alimentar e disse que todas as 53 aldeias sob sua jurisdição fizeram suas roças. (Everton de Almeida)