Luana Ribeiro se reúne com artista e produtores e divulga incentivos à cultura

A deputada Luana Ribeiro (PR) recebeu, no fim da tarde desta quarta-feira, dia 13, artistas e produtores de eventos regionais na sala da presidência da Assembléia. Na ocasião, foi apresentada a proposta de criação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC) que, na forma de um projeto de lei, tramita na Casa, tendo sido encaminhada à CCJ após sua apresentação na sessão matutina de hoje. A proposta foi ainda tema de discurso da deputada na sessão vespertina. De acordo com o projeto, o incentivo seria feito de duas formas. A primeira cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC), gerido pela Fundação Cultural do Estado do Tocantins e supervisionado pelo Conselho Estadual de Cultura. Este fundo seria sustentado por verbas advindas do Estado (0,5% da receita líquida), acrescidas de doações de entidades públicas e privadas e repasses da União, dentre outras fontes. A segunda institui o Programa de Incentivo aos Projetos Culturais (Mecenato) que tem como objetivo estimular o financiamento à cultura possibilitando aos patrocinadores contrapartidas de deduções em impostos como ICMS e IPVA até limites estabelecidos na lei. “Vim aqui hoje para conhecer a proposta mais a fundo. Vejo a ação como muito positiva”, disse o produtor cultural Abel Gonçalves Filho. Para Luana Ribeiro, “toda a classe está unida a favor do projeto. Nós temos que valorizar a cultura do Tocantins”, afirmou. (Glauber Barros)