Stalin questiona demora em liberação de licenças ambientais

O processo de liberação de licenças ambientais por órgãos públicos, especialmente pelo Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins -, foi questionado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão desta quarta-feira, dia 13. Em um requerimento encaminhado à Mesa Diretora, ele pede ao presidente do órgão, Marcelo Falcão Soares, informações sobre os critérios e a legislação que regem os procedimentos para emissão de licenças ambientais pela instituição. “Temos conhecimento de empresas que têm seus planos prejudicados, devido à demora de tal documento. As exigências são necessárias, mas é preciso mais agilidade, pois esta prática pode inviabilizar um projeto e trazer grandes prejuízos ao setor produtivo”,defende. Stalin citou como exemplo uma empresa instalada na região Sudeste que teria entrado com um pedido de licença ambiental no Naturatins, em 2005, e, até o momento, mesmo tendo atendido a todos os requisitos exigidos, não recebeu qualquer resposta do órgão. O parlamentar disse que a situação é comum a outras empresas e que quer uma resposta esclarecedora do Naturatins sobre os atos e procedimentos adotados na hora de emitir as licenças. “É preciso maior explicação, pois as empresas ficam paradas, deixando de gerar empregos e renda para o trabalhador tocantinense”, concluiu. (Penaforte)