Sandoval encaminha anteprojeto com foco no meio ambiente

O deputado Sandoval Cardoso apresentou, durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 14, através de requerimento, um anteprojeto de lei que modifica a legislação que rege os instrumentos de compensação e modos de recomposição de reservas naturais. De acordo com a propositura, a intenção é fortalecer os mecanismos de compensação e, por conseqüência, a manutenção das unidades de conservação. Segundo o anteprojeto do peemedebista, a modificação na lei viabilizará e incentivará um maior cumprimento da legislação. Já a deputada Solange Duailibe (PT) encaminhou à Mesa Diretora um projeto de lei que declara de utilidade pública estadual a Associação de Proteção à Vida e Defesa dos Direitos Humanos (Aprovida), com sede na cidade de Miracema. Segundo a matéria, a entidade funciona no município desde novembro de 2006, serve à comunidade, não tem fins lucrativos e cumpre todas as exigências necessárias. (Everton de Almeida)