Palestra sobre Reforma Tributária é destaque durante Unale
O deputado José Geraldo (PTB), um dos 16 parlamentares do Tocantins que participaram, na última semana, da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Fortaleza (CE), fez um balanço positivo dos painéis e debates realizados no evento. “Essa integração de idéias e a proximidade com as figuras nacionais da política atual motiva os diversos parlamentares do Brasil”, destacou o petebista. A posição do colega foi reafirmada pelo presidente do Legislativo, deputado Carlos Gaguim (PMDB), que ressaltou que “a participação efetiva da delegação tocantinense aumenta o intercâmbio com outros Estados e fortalece a troca de experiências parlamentares”.
O ponto alto do evento, segundo José Geraldo, foi o debate sobre os pontos básicos da reforma tributária: simplificação; política de incentivos fiscais regionais e a perspectiva de votação da matéria no Congresso neste primeiro semestre. Para o petebista, a grande dificuldade em fazer a reforma é o paradoxo existente. “De um lado, o contribuinte quer que baixe a carga tributária e, do outro, o governo tenta aumentar ou pelo menos manter o que já tem”.
Para os legislativos, o deputado José Geraldo disse que ficou a esperança de não perder o direito de produzir as leis para regular a cobrança do ICMS, e a preocupação de a esfera federal ficar com 93% de tudo o que se arrecada no Brasil. “As dificuldades de aprovação são enormes, por isso, a preocupação, apesar do Governo, de 96% dos parlamentares e do povo de querer a reforma que se arrasta há tantos anos”.
As discussões tiveram a participação do deputado federal Antônio Palocci, do ex-governador Germano Rigotto, da senadora Kátia Abreu e do deputado federal José Pimentel. Já sobre as palestras do ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes e do governador mineiro, Aécio Neves, José Geraldo ressaltou a importância da discussão sobre a história e a evolução dos modelos econômicos e, principalmente, do desenvolvimento do País e os desafios apresentados pelo parlamentar cearense.
Aécio Neves relatou o histórico de Minas Gerais no início de seu primeiro mandato, quando o déficit da inadimplência internacional era de 2,5 bilhões. Entretanto, o governador lembrou que, hoje, o Estado possui nove bilhões para investimentos em 2008. O deputado tocantinense afirmou que o choque de gestão enfrentado pelo governo mineiro serve de exemplo para outros estados e para o próprio governo federal, no que concerne à boa gestão e aplicação dos recursos públicos de forma profissional.
“A proeza só foi possível pela austeridade, seriedade e competência na elaboração do planejamento estratégico, alinhando ajuste das contas a partir da redução do número de secretarias e de cargos comissionados. Foi necessário também mudar o processo de gestão para gestão de projetos e criar uma política de valorização dos servidores, com foco em resultados”, enfatizou José Geraldo. (com informações da assessoria do deputado José Geraldo)