Estado pode ganhar reforço no combate ao comércio ilegal de metais

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, um anteprojeto de lei, por intermédio de requerimento, que suger ao Executivo o combate ao comércio ilegal de metais no Estado. Segundo o parlamentar, “a elevação do número de furtos de fios de cabos de cobre e das danificações das redes de transmissão tem gerado prejuízos para toda a sociedade, o que torna necessária a criação de novos mecanismos de repressão a este tipo de crime”. O anteprojeto determina que os estabelecimentos do setor mantenham cadastro de dados pessoais de seus clientes. De acordo com o texto, a exigência vale para a venda de fios, arames, peças, tubos, tampos e outros materiais do gênero em aço, cobre, alumínio, zinco, ferro ou qualquer outro tipo de metal. As empresas que descumprirem a norma ficarão sujeitas a multa de 50% do valor do produto comercializado e, em caso de reincidência, poderão até ser fechadas.(GlauberBarros)