Oposição sugere mudanças no Regimento Interno da AL

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, desde a última quarta-feira, dia 6, um Projeto de Resolução do bloco de oposição na Assembléia Legislativa, liderado pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB), que sugere modificação no Regimento Interno da Casa quanto ao tempo do uso da palavra, durante as sessões plenárias. A proposta aumenta de cinco para dez minutos, o tempo para os oradores no pequeno expediente e diminui de 20 para 15 minutos, improrrogáveis, nas discussões parlamentares. A matéria sugere ainda, que o tempo regimental do Pequeno Expediente passe de 60 para 90 minutos, somadas a abertura dos trabalhos e as comunicações, onde cinco deputados inscritos, respeitada a proporcionalidade partidária, utilize individualmente os 10 minutos, sem apartes e sobre assuntos de sua livre escolha. O grupo oposicionista avalia que o tempo de cinco minutos para o Pequeno Expediente momento que, segundo a justificativa apresentada na propositura, bastante utilizado pelos parlamentares, é insuficiente para alguns debates importantes para a população. “Já o Grande Expediente que é pouco utilizado, o tempo de 20 minutos pode muito bem ser decrescido sem prejuízo para o debate”, afirma Moreira. Além de Raimundo Moreira, assinaram a alteração os seguintes deputados: Cacildo Vasconcelos (PP), José Geraldo (PTB), Raimundo Palito (PP), Amélio Cayres (PR), Luana Ribeiro (PR), Marcello Lelis (PV) e Stalin Bucar (PSDB). (Elpídio Lopes)