Deputados aprovam incentivo às microdestilarias

Uma das matérias aprovadas na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 3, institui a política estadual de empreendedorismo nas escolas técnicas e de nível fundamental. O autor do requerimento é o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os parlamentares aprovaram ainda oito propostas que sugerem a regulamentação de políticas públicas de incentivo às microdestilarias, a intituição do Programa Respiração Saudável e a solicitação de Kit’s Cozinha Escola Comunitária. Com o objetivo de apoiar os pequenos e médios agricultores, o deputado César Halum (DEM) solicitou o incentivo à microdestilaria e o beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar. “Cada unidade tem capacidade de produção de até 4.999 l (quatro mil novecentos e noventa e nove litros) de álcool por dia”. Também estão definidos, na matéria, os objetivos do programa, seu público-alvo, as atribuições do poder público, os instrumentos de aplicação da lei e seus órgãos de gerenciamento. A criação do “Respiração Saudável” é a proposta de um anteprojeto de lei do deputado Stalin Bucar (PSDB) que visa prevenir problemas de saúde relacionados à má formação dentária na infância. Stalin explica que uma parcela significativa da população infantil é acometida pela chamada síndrome do respirador bucal. “Esta doença pode causar problemas respiratórios como apnéia, dispnéia, vegetações adenoidianas, cornetos nasais hipertrofiados, amígdalas dilatadas, dentre outros”, explicou. Já os pedidos do deputado Fábio Martins (PDT) são destinados para os municípios de Brejinho de Nazaré, ipueiras, Fátima, Monte do Carmo, Barrolândia e Couto Magalhães, que devem ser beneficiados com o Kit Cozinha Escola Comunitária. (Patrícia Sampaio e Glauber Barros)