Relatórios fiscais do Estado são enviados para comissão

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa enviou na manhã desta terça-feira, dia 7, dois ofícios da Secretaria Estadual de Planejamento à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa de Leis. Os documentos contêm os relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° e do 2° Quadrimestres de 2008, das finanças do Estado. Os documentos mostram que, em relação ao mesmo período do ano passado, a receita estadual cresceu 36% e 26% no primeiro e segundo quadrimestres, respectivamente. Nestes períodos, o Estado arrecadou respectivamente R$ 1,275 bilhão e R$ 2,611 bilhões, com destaque para a elevação do recolhimento de tributos como ICMS e IPVA, que ficaram acima das previsões. Já as despesas do orçamento público do Estado somaram, ainda de acordo com os relatórios, R$ 1,064 bilhão no primeiro quadrimestre e R$ 2,276 bilhões no segundo quadrimestre de 2008. De acordo com os documentos, houve superávit orçamentário nos dois períodos de R$ 210 milhões e R$ 334 milhões, respectivamente. De acordo com o secretário José Augusto Pires Paula, o quadro geral das finanças estaduais é positivo. “Fica demonstrado, através dos relatórios, o cumprimento das metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e a conseqüente manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, com uma gestão transparente e responsável”, afirmou. (Glauber Barros)