Deputado propõe apoio às vítimas de violência conjugal
O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 4, um projeto de lei que propõe medidas de apoio às mulheres vítimas de violência conjugal. “Além de sofrer com os crimes nas ruas, as mulheres brasileiras têm de enfrentar a violência que ocorre dentro de suas próprias casas”, comentou o autor.
A proposta de José Geraldo prevê que o Estado priorize as vítimas de violência conjugal em programas assistenciais. Dentre eles, cursos de capacitação profissional, encaminhamento para empregos formais e assistência especializada para micronegócios. Os benefícios seriam concedidos, de acordo com o projeto, por meio dos órgãos públicos estaduais.
Para serem contempladas com o benefício, será exigida a comprovação do crime com boletins de ocorrência, emitidos por delegacias especializadas, e certidões de acompanhamento psicológico de entidades assistenciais. O deputado explica que “a possibilidade de inserção no mercado de trabalho dará às mulheres a motivação para que denunciem seus repressores”. (Glauber Barros)