Assembléia sedia seminário sobre Orçamento da União 2009

Conhecer o Orçamento da União e participar de sua elaboração é a proposta do “Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária para 2009”, organizado pelo Congresso Nacional, que acontece na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 9h, no auditório da Assembléia Legislativa, em Palmas. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ressalta a importância da participação da sociedade para o pleno exercício da cidadania. “Trata-se de uma tarefa conjunta que envolve parlamentares e sociedade civil, visando contemplar a aplicação dos recursos públicos, de acordo com as necessidades do povo”, afirma. Para o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (também conhecida como Comissão de Orçamento ou CMO), deputado federal Mendes Ribeiro filho (PMDB/RS), o grande desafio é incluir cada vez mais a população na discussão do tema, tornando o orçamento mais acessível a todos os brasileiros. Para isso, a CMO programou a realização de doze seminários, em capitais de estados representativos das cinco regiões brasileiras, contemplando assim o País de norte a sul. A iniciativa do convite para que o seminário acontecesse em Palmas partiu do deputado Paulo Roberto, líder da bancada dos Democratas na Assembléia Legislativa. O presidente da República já encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária 2009 que está sendo apreciado pela CMO. Após a conclusão da análise na comissão, a matéria será submetida ao plenário do Congresso Nacional e remetida ao Poder Executivo e só depois se transformar em lei. Os relatores do projeto são o senador Delcídio Amaral (PT/MS), relator-geral, e o deputado Jorge Khoury (DEM/BA). (Penaforte Diaz)