Secretário pede cautela, porque crise já chegou ao Tocantins

“Muita gente acha que a crise econômica mundial não chegou ao Tocantins, mas ela já está instalada”. Com essas palavras, o secretário estadual de Planejamento, José Augusto Pires Paula, comentou sobre o atual contexto, durante a audiência pública em que demonstrou a Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Estado no 1° e 2° quadrimestres de 2008. A apresentação aconteceu na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 20. Segundo o secretário, os efeitos da crise serão sentidos nos repasses de verbas federais para os Estados e municípios. “Já recebemos um comunicado do governo federal informando que as transferências do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados devem cair até o fim do ano”, informou José Augusto Paula. “É preciso ter cautela neste momento”, conclui. Sobre a redução de repasses, o secretário comentou que “é preocupante que as receitas diminuam no momento em que os governos fecham seus balanços”. Entretanto, ele ressalvou que o Governo do Estado vai “dedicar os próximos meses para estudar medidas de contenção aos efeitos da crise, inclusive na reunião nacional dos secretários de planejamento do Brasil”. Investimentos Outros destaques foram os investimentos públicos em avaliação citados na audiência. Segundo o secretário, estão em andamento negociações de empréstimos para investimentos de R$ 300 milhões, junto ao Banco Mundial, destinados ao Programa de Desenvolvimento do Sudoeste (Prodoeste). José Augusto Paula informou que o governo avalia a possibilidade de investir na supra-estrutura das plataformas da Ferrovia Norte Sul, em Araguaína e Arguianópolis. Entretanto, o secretário não falou de prazos. “Essas negociações e estudos levam meses, às vezes, anos, para serem concluídas”, preveniu. Também foram anunciadas ações na Agência de Fomento. Ao responder a críticas dos deputados sobre o desempenho da instituição, o secretário informou que a FomenTO reduziu sua taxa de juros este ano e que, em 2009, vai injetar R$ 3 milhões para ampliar sua oferta de crédito, além de investir mais na divulgação de seus produtos. 1° e 2° quadrimestres José Augusto Paula ressaltou que os períodos avaliados na reunião não refletem a crise mundial. Sobre o 1° e 2° quadrimestres, o secretário explicou que a situação das finanças públicas é de superávit. Os relatórios demonstram que, nos períodos analisados, as receitas foram de R$ 1,275 bilhão e R$ 2,611 bilhões, respectivamente. Já as despesas públicas somaram R$ 1,064 bilhão e R$ 2,276 bilhões no primeiro e segundo quadrimestres. Portanto, o Estado apresentou superávit de R$ 210 milhões e R$ 334 milhões. (Glauber Barros)