Deputado Stalin Bucar (PSDB)
Diretoria de Comunicação /
HD
A juventude tocantinense é o público-alvo de dois projetos de lei, apresentados pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na manhã desta terça-feira, dia 2. Uma das matérias propõe a criação do programa “Caravana Jovem Cidadão”, para a promoção do acesso dos jovens a documentos pessoais. A outra proposta estabelece a semana do ano letivo nas escolas públicas estaduais para o estudo das constituições federal e estadual e da lei orgânica municipal.
De acordo com a proposta da “Caravana Jovem Cidadão”, o programa deverá ser realizado nos meses de fevereiro e março de cada ano pela Secretaria de Educação (Seduc). O projeto prevê ainda que a Seduc firme parcerias com outras instituições como o Ministério do Trabalho, a Justiça Eleitoral ou movimentos estudantis para viabilizar a ação.
Alguns dos documentos que poderão ser adquiridos pelos jovens, por intermédio do programa, são carteira de trabalho, título de eleitor, identificação sangüínea, identidade estudantil, estágios, e cadastros no Sine e nos programas desenvolvidos pelo poder público.
Stalin sugere a inclusão de outros serviços na caravana como orientação profissional e sexual, prevenção ao uso das drogas e incentivo à doação de sangue. Para o autor da matéria, “com o programa, o poder público passa a ter papel ativo no auxílio à juventude que, muitas vezes, deixa de adquirir seus documentos em razão da burocracia dos órgãos competentes”.
A outra matéria propõe que as escolas públicas dediquem a primeira semana do mês de outubro de cada ano para o ensino das constituições federal e estadual e da lei orgânica do município onde moram. Para Stalin, o objetivo do projeto é levar aos alunos o conhecimento de seus direitos e deveres como cidadãos, pela propagação da democracia. (Glauber Barros)