AL quer comissão para acompanhar processos de licença ambiental

Os membros da Assembléia Legislativa propuseram, na sessão desta quinta-feira, dia 4, a criação de uma comissão especial para acompanhar os processos de licença ambiental, solicitada por emprendedores, junto aos órgãos do setor, como o Naturatins e o Ibama. Segundo o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a intenção é criar condições logísticas, desde o aparelhamento tecnológico, infra-estrutura ou ampliação do corpo técnico da instituição com vistas a facilitar a emissão do parecer. “É preciso agilizar o andamento dos processos, para que os interessados possam fazer ajustes, corrigir possíveis falhas e se adequarem às normas de proteção ambiental. Assim, a empresa poderá desenvolver seus serviços com base nos conceitos de desenvolvimento sustentável”, afirma Gaguim. O deputado Stalin Bucar (PSDB) alertou que há processos com mais de dois anos tramitando nesses órgãos sem que haja solução. “ Isso engessa a iniciativa de empreendedores, pois sem um parecer, seja a favor ou contra, o interessado fica sem a opção de corrigir o problema. Não se trata de pressão, nossa intenção é acompanhar e avaliar para agilizar o processo de licenciamento. Queremos ser parceiros dessas instituições”. Já o deputado Angelo Agnolin (DEM) lembrou, como exemplo, o caso dos investimentos às margens do grande Lago de Palmas. “ Até hoje não foi liberado uma licença que permita a implantação legal de um projeto para o uso sustentável do lago. Há amplas possibilidades de desenvolvimento da atividade turística e até de indústrias não poluentes, mas até agora nada pôde ser feito. Queremos fazer parte dessas soluções que têm como princípio a preservação dos nossos recursos naturais, como também a geração de milhares de emprego e renda”, afirma. ( Penaforte Diaz)