Um porto para viabilizar toda a exportação e importação do Tocantins, com sede no município de Araguaína, foi proposto pelo deputado César Halum (DEM), por meio de um requerimento, apresentado à Mesa Diretora no início desta semana. Halum fez a defesa do projeto, na sessão desta quinta-feira, dia 5, quando apresentou os benefícios da atividade aduaneira para a balança comercial do Estado.
“A construção do porto seco, em Araguaína, deve impulsionar o crescimento econômico do município e das regiões próximas, o que vai possibilitar ao município ser um dos grandes pólos exportadores de serviços e mercadorias produzidos no Estado para todo o Brasil e outros países da América Latina. Além do mais, não há sistema aduaneiro no Tocantins que perde receita, já que os tributos e taxas de importação ficam para outros Estados”, alerta Halum.
Ele acrescentou que Araguaína possui condições especiais para abrigar um porto seco, visto que, além de estar instalada em sua região a plataforma logística multimodal, a cidade fica próxima da rodovia federal BR-153, o que vai facilitar a realização de operações oriundas da Ferrovia Norte-Sul. “Cabe frisar que, com a instalação da plataforma multimodal no município, o escoamento de toda a produção do Tocantins se tornou mais rápida e acessível para todo o mercado nacional e internacional”, diz.
O deputado cita, como exemplo, o porto seco de Anápolis, sendo a primeira e mais moderna Estação Aduaneira do Centro-Oeste brasileiro. “Ele é considerado o “Corredor do Comércio Exterior”, agregando competitividade às indústrias da região com uma moderna infra-estrutura e prestação de serviços”, concluiu.
Porto Seco
Porto Seco é um recinto alfandegado de uso público, situado em zona secundária, no qual são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de importação e exportação de mercadorias e bagagens sob controle alfandegário.