Iderval propõe gratuidade em eventos culturais para portadores de deficiência
O acesso gratuito a eventos socioculturais, em locais públicos ou privados, de pessoas portadoras de deficiência pode ser garantido, caso o projeto de lei de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) seja acatado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo Executivo. A sugestão foi apresentada no expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, e deve ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação nos próximos dias.
No texto, consta ainda que os contemplados pela lei deverão apresentar “documento próprio que comprove deficiência, emitido por entidade legal e representativa que assiste ao cidadão”. Segundo o autor da matéria, os portadores de deficiência já somam 10% da população brasileira, ou cerca de 16 milhões de pessoas.
“A maioria das pessoas com deficiência é de família de baixa renda e não tem como participar desses eventos”, afirma Iderval. “Garantir o acesso gratuito é uma forma de promover e incluir essas pessoas na sociedade”, concluiu. (Glauber Barros)