Propostas de reforço social, educacional e de saúde vão para CCJ

Programas de saúde, educacionais, sociais e declarações de utilidade pública estadual são os temas de alguns dos projetos de lei enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. Dentre as propostas que versam sobre a saúde pública, consta um projeto de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) que propõe a criação de um programa de saúde masculina. A Educação é o tema de dois dos projetos. O deputado José Viana (PSC) sugere que os alunos do nível básico que apresentem baixo rendimento escolar recebam acompanhamento psicológico. Noutra matéria, o parlamentar José Geraldo (PTB) requer a criação do programa “Xadrez na Escola” na rede estadual de ensino para estimular o desenvolvimento cognitivo dos estudantes. O atendimento preferencial para mulheres, chefes de família, nos programas habitacionais é o que propõe um projeto da deputada Solange Duailibe (PT). Já o parlamentar Iderval Silva (PMDB) é autor de uma proposta que visa assegurar aos portadores de deficiências acesso gratuito em eventos culturais no Estado. Também foram encaminhadas propostas de declaração de utilidade pública para a Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora Aparecida, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), em Itapiratins. O Instituto de Integração Social e de Promoção da Cidadania no Tocantins (Integratins), em Palmas, também foi contemplado com um projeto semelhante, do deputado Marcello Lélis (PV).(Glauber Barros)