A defesa da criação de um projeto voltado para a conservação dos recursos hídricos estaduais foi o motivo que levou o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) à tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. Pela manhã, o parlamentar apresentou uma proposta sobre o assunto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e, à tarde, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Segundo Sandoval, “o projeto visa contribuir para o controle da poluição das nascentes e rios, sobretudo na zona rural, e garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para todos os usuários”.
O texto atribui à Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a competência para definir critérios para a execução do projeto. Esses critérios deverão definir, ainda de acordo com o projeto, incentivos para os produtores rurais para a adoção de práticas de conservação ecológica. (Glauber Barros)