Agnolin propõe benefício para produtores rurais

A isenção parcial na cobrança de ICMS sobre as operações de compra de tratores é o que solicita o deputado Angelo Agnolin (DEM), por intermédio um requerimento, cuja urgência foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 3. De acordo com a proposta, o benefício seria válido apenas para as máquinas adquiridas dentro das normas do programa “Mais Alimentos” do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A matéria visa, segundo o parlamentar, facilitar aos produtores rurais a aquisição de tratores agrícolas com preços e juros reduzidos. Entretanto, Agnolin observa que a eficácia do projeto é desigual no País pelo que demonstra ao comparar os números de tratores comercializados no Tocantins e no Rio Grande do Sul, entre setembro e dezembro do ano passado. No Tocantins, foram vendidos cinco tratores contra 1.148 no Estado sulista. O motivo da diferença, para Agnolin, está no valor da alíquota de ICMS cobrada nos diferentes Estados da Federação. Neste sentido, o parlamentar propõe que, para a aquisição de tratores pelos produtores rurais, este valor seja igualado ao que é cobrado em outros Estados para que o Tocantins não fique em desvantagem em relação ao resto do País. (Glauber Barros)