Mais um benefício para portadores de deficiências é proposto na AL

Pessoas portadoras de deficiências poderão receber mais um benefício. Isso porque o deputado José Geraldo (PTB) apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 11, um requerimento acompanhado de um anteprojeto de lei que propõe ao Executivo a concessão de gratuidade no transporte intermunicipal. Também por intermédio de um anteprojeto de lei, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere ao governo do Estado a criação do programa “Turismo Educativo”. A proposta de José Geraldo visa contemplar os portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriais que sejam comprovadamente carentes com a gratuidade no transporte intermunicipal. Caso o deficiente precise do acompanhamento de uma terceira pessoa para se locomover, esta também deverá ser incluída no benefício. O projeto atribui à Secretaria da Saúde a tarefa de atestar a condição do beneficiado, e sua necessidade de assistência por uma terceira pessoa, pela emissão de credenciais. Em caso de descumprimento da regra pelas empresas de transporte o texto prevê punições definidas pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (ATR). Já o deputado Stalin Bucar sugere a criação do projeto “Turismo Educativo” que visa facilitar o acesso dos jovens ao acerco cultural, artístico e turístico do Estado. A idéia de Stalin consiste na promoção de visitações organizadas para cada escola, ao menos uma vez por ano. O autor da matéria esclarece que o projeto contaria, parcial ou totalmente, com recursos da iniciativa privada em contra-partida ao direito, concedido às empresas, de ampla divulgação do patrocínio. Ainda de acordo com a matéria, outra vantagem do programa serão as parcerias com faculdades de turismo que vão oferecer oportunidades de trabalho aos seus acadêmicos. “A proposta contribui para o desenvolvimento da consciência dos estudantes, em relação à importância da preservação e da exploração racional do patrimônio cultural disponível em todo o território tocantinense”, explica o autor da matéria. (Glauber Barros)