Gaguim propõe ações emergenciais para socorrer municípios

Uma ampla mobilização política na defesa dos interesses dos municípios tocantinenses que passam por uma crise financeira, em conseqüência da redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e altos encargos financeiros, foi proposta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de abertura do I Encontro para Debates das Causas Municipalistas. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM -, em Palmas. Também participaram do encontro os deputados César Halum (DEM) e Josi Nunes (PMDB), além de senadores e deputados da bancada federal do Tocantins. Para enfrentar o problema, o deputado Carlos Gaguim sugeriu a edição de um decreto de calamidade pública, via Assembléia, alertando para a difícil situação econômica das prefeituras tocantinenses. Outra opção recomendada por ele foi a implantação de programas de proteção ambiental, pelos municípios, como alternativa para pagamento de dívidas das prefeituras. “Seria uma espécie de compensação ambiental, por intermédio de reflorestamento e preservação de nossos ecossistemas, em troca de pagamento dessas dívidas”, esclareceu. O presidente sugeriu ainda uma ação conjunta, entre prefeituras, Governo do Estado e demais poderes constituídos, para implantação de um grande programa para a realização de pequenas obras nos 139 municípios tocantinenses, visando ativar a economia. “São obras simples, pequenas reformas na infra-estrutura das cidades, como recuperação de ruas, meios-fios, de forma a promover ações concretas no sentido de combater as dificuldades econômicas que vêm inviabilizando o bom andamento da máquina administrativa”, defendeu Gaguim. (Penaforte Diaz)