Legislativo aprova 30 projetos de autoria de deputados

Trinta projetos de lei de autoria de parlamentares foram aprovados, em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 30. Dezenove são do presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sendo que 17 buscam preservar a identidade cultural do povo tocantinense, resguardando o valor dos bens materiais e imateriais do Estado. O “Festejo dos Três Reis Magos de Silvanópolis”, o de “Nossa Senhora da Conceição”, o da “Catedral de Nossa Senhora das Mercês” e o da “Igreja São Judas Tadeu”, de Porto Nacional, além do da “Nossa Senhora do Rosário de Fátima” de Babaçulândia, ficam considerados patrimônio cultural. A “Festa das Novenas da Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Natividade”, de Natividade, além das festas de “São Vicente Ferrer” de Araguatins, a de “Nossa Senhora dos Remédios” de Arraias, a “Indígena” de Formoso do Araguaia, a da “Romaria de Nossa Senhora do Livramento” de Paranã, a “Cultural da Manga” de Tupirama, a “Lindô” de Santa Fé do Araguaia e a de “Nossa Senhora de Nazaré”, realizadas nos municípios de Nazaré e Tupirama, são também objetos da deferência. Receberam ainda a homenagem o “Festival Estadual da Canção” de Gurupi, o de “Dança e Teatro”, o de “Cinema, Fotografia e Artes Plásticas”, ambos de Porto Nacional, e o “Expolagoa” de Lagoa da Confusão. Ainda de autoria do presidente Carlos Gaguim, foi aprovado o projeto que determina a execução do Hino do Estado do Tocantins em solenidades dos jogos colegiais e oficiais, promovidos pelas secretarias da Educação e do Esporte, e o que dispõe sobre a utilização de aparelhos celulares nos estabelecimentos de ensino. Já a deputada Josi Nunes (PMDB) é responsável pela instituição da Semana do Yoga no Estado do Tocantins e Eli Borges (PMDB), pela criação do Dia Estadual da Reflexão sobre as Mudanças Climáticas e do Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue. O democrata César Halum é autor dos projetos de lei aprovados que declaram Gurupi a Capital da Amizade, Araguacema, do Turismo, e do que institui o Dia Estadual do Cerimonialista. Já a criação do Dia Estadual do Evangélico foi o pedido do deputado Pastor Pedro Lima (PR). “Escola Indígena Wahuri” é o nome que recebeu a escola indígena Cachoeirinha de Formoso do Araguaia, por intermédio de um projeto de lei do petista Manoel Queiroz. Também petista, a deputada Solange Duailibe é autora do projeto de lei aprovado que estabelece o Dia Estadual do Profissional de Educação Física e tem como co-autor o deputado Sandoval Cardoso (PMDB). É de Sandoval Cardoso ainda o pedido que seja declarada de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas de Guaraí e Região – Agreg. Já o Instituto Sargento Kennedy foi considerado de utilidade pública, em função de um projeto de lei aprovado, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR).