José Geraldo propõe notificação compulsória de violência contra as mulheres

O deputado José Geraldo apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, um projeto de lei que exige a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, atendidas no serviço de saúde público ou privado. Segundo o deputado, “a quantidade de agressões formalizadas não representa a realidade. A lei dará um impulso para que se desenvolva um banco de dados mais próximo da verdade”, justificou. Caso a lei seja aprovada, médicos e enfermeiros, por exemplo, passam a ter a obrigação legal de denunciar à polícia casos de violência física ou psicológica em pacientes atendidas por eles. A lei prevê que o trâmite da denúncia comece na unidade de saúde onde foi identificada a vítima, passe pela autarquia estadual de saúde e, então, seja encaminhada aos órgãos de defesa das mulheres para as providências cabíveis. (Glauber Barros)