Assembléia Legislativa
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O Poder Legislativo Estadual apresenta os passos das atividades da eleição indireta que elegerá o próximo governador e vice-governador do Tocantins, a ser realizada na noite desta quinta-feira, dia 8. Os trabalhos serão iniciados às 20h com a primeira sessão extraordinária, quando a Mesa Diretora será composta pelo presidente em exercício da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), pelos 1º e 2º secretários, os deputados republicanos Paulo Roberto e Stalin Bucar, além de observadores de órgãos externos. Alguns deles são da Procuradoria Geral do Estado – PGE -, Ministério Público Estadual – MPE -, Ordem dos advogados do Brasil – OAB/TO e Defensoria Pública do Estado – DPE.
Em seguida, o 1º secretário informa as chapas pela ordem de registro, sendo que a primeira chapa é composta pelos candidatos Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e Eduardo Machado (PDT), a segunda por Joaquim Rocha (PHS) e Fábio Ribeiro (PHS) e a última chapa por Adail Pereira de Carvalho (PSDC) e Eli da Silva (PSDC).
Para iniciar a votação, o presidente Júnior Coimbra anunciará que cada deputado deve manifestar seu voto de pé e em voz alta, apresentando o número da chapa, dentro do prazo de até 30 segundos. Os votantes serão chamados nominalmente pelo 1º secretário e poderão apresentar após a votação uma declaração de voto por escrito, para publicação posterior.
Caso não haja quórum de maioria absoluta de votos na primeira votação será realizada uma segunda votação que exigirá maioria simples de votos. O quórum absoluto corresponde a metade mais dos 24 deputados, ou seja, 13 parlamentares, e a maioria simples significa metade mais um dos parlamentares presentes em plenário.
Terminada a votação, dois deputados contarão os votos e informarão à Mesa Diretora o resultado do certame, dando o número de votos de cada chapa. Nesse momento o deputado Paulo Roberto preenche o boletim de apuração, fazendo a leitura do mesmo. Em seguida Júnior Coimbra proclama o resultado do pleito, declarando eleito o novo governador do Tocantins e seu vice.
Se o eleito for Carlos Gaguim, o presidente em exercício da AL convoca nova sessão extraordinária para que Gaguim renuncie o mandato como deputado. O suplente do parlamentar, Osires Damaso, assume imediatamente a cadeira deixado pelo peemedebista.
Após esse trâmite, será convocada sessão extraordinária de posse para que os eleitos sejam efetivados nos cargos. Caso se confirme a vitória de Carlos Henrique Gaguim, uma nova sessão extraordinária será anunciada para eleger o novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. O candidato natural é o atual primeiro-vice-presidente da Casa, em função de mais uma suposta vacância, será necessária outra sessão extraordinária para nova eleição do referido cargo da Mesa Diretora. (Elpídio Lopes)