Parlamentares e sociedade debatem Plano Nacional de Educação

A Assembléia Legislativa foi palco de um debate sobre o sistema de educação brasileiro, na tarde desta quinta-feira, dia 5. Os participantes buscam propostas para subsidiar o novo Plano Nacional da Educação (PNE) que deve entrar em vigor a partir de 2011. O presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB), recepcionou a todos com boas-vindas, ressaltando a parceria do Legislativo Tocantinense com a Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão de Educação e Cultura (CCE), em busca soluções para os problemas educacionais brasileiros. “É estimulante para nós, deputados, sermos parceiros desse importante projeto que visa mobilizar a sociedade, defendendo metas e estratégias para o fortalecimento do sistema educacional brasileiro com a participação professores e representantes de entidades educacionais e civis e demais poderes constituídos”, declarou Júnior Coimbra (PMDB). Para a presidente da CCE, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto chama para o debate o Legislativo e a sociedade brasileira com a finalidade de construir uma nova realidade para a gestão educacional do país. “É necessária essa discussão, pois precisamos de mais vagas, mais investimentos e mais qualidade em todos os níveis do sistema de ensino”, afirma a deputada. Já o vice-governador do Tocantins, Eduardo Machado (PDT), que no ato representou o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) lembrou a importância que o Governo do Estado dá ao assunto. “A presença de vários representantes do Governo do Tocantins revela a preocupação de nosso governador com o tema que, para nós, é prioridade como fator de desenvolvimento”, disse. A deputada federal Nilmar Ruiz (PR) que é membro da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, lembrou que há muitos desafios a serem enfrentados no setor educacional. Como exemplo, ela cita a extinção do analfabetismo, a democratização e expansão da oferta de Educação Superior, a ampliação dos investimentos na educação e a valorização do profissional, garantindo formação inicial e continuada, além de salários equivalentes em todo o País. “A partir desses encontros regionais, vamos ouvir a sociedade, buscando soluções para o setor”, disse. As reuniões estão sendo realizadas em todas as regiões brasileiras pela Câmara dos Deputados, em parceria com o Conselho Nacional de Educação, a Conferência Nacional de Educação e com os poderes executivos e legislativos estaduais. O resultado das deliberações regionais será apresentado no encontro nacional, marcado para dia 10 de dezembro de 2009, em Brasília. “Tenho certeza de que o Tocantins vai contribuir com boas sugestões para o fortalecimento da escola pública assim como o acesso da população mais carente ao ensino de qualidade”, garantiu Junior Coimbra. A etapa regional do Norte, com sede em Palmas, contou também com a presença dos deputados federais Alberto Pinto Coelho (PP-MG), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Moisés Avelino (PMDB), do senador João Ribeiro (PR), do representante do MEC, professor Paulo Egon, do secretário da Educação do Tocantins, senador Leomar Quintanilha (PMDB), além dos deputados estaduais Solange Duailibe (PT) e Luana Ribeiro (PR). (Penaforte Diaz)