Liberação da pesca subaquática é discutida em reunião
Com o objetivo de propor alternativas para regulamentar a pesca subaquática nos rios tocantinenses, um grupo de 12 mergulhadores e pescadores amadores, membros do Clube de Pesca Jalapão, reuniram-se, na tarde desta terça-feira, dia 8, com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O encontro aconteceu na sala de reuniões do Parlamento e também contou com a participação do deputado José Geraldo (PTB) e do presidente do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, Stalin Beze Bucar.
Na ocasião, o presidente do Clube de Pesca, Renato Bezerra dos Reis, pediu ao presidente do Legislativo apoio dos deputados no sentido de elaborar um projeto que regulamente a atividade.
“A nossa proposta é que a pesca subaquática com fins esportivos, turístico e de lazer seja liberada, para que nós possamos exercer as nossas atividades sem restrição, assim como os pescadores amadores de linha e anzol, até porque nossa atividade tem um caráter esportivo, não comercial”, comentou Renato.
O presidente do Naturatins aproveitou a oportunidade para apresentar a posição do órgão a respeito do assunto e destacou que é favorável à normatização da atividade, desde que sejam respeitadas todas as exigências determinadas, inclusive a que prevê a preservação de algumas espécies e a que proíbe a pesca no período da piracema.
Na reunião também foram citadas, pelo técnico do Naturatins, Kelson Dias, algumas leis adequadas em outros estados brasileiros regulamentando a modalidade de pesca subaquática. Ele sugeriu a realização de um estudo e levantamento de dados antes da liberação da atividade no Estado.
Ao final do encontro, ficou definido que o deputado José Geraldo vai apresentar uma matéria sugerindo ao Governo do Estado a regulamentação da pesca subaquática esportiva, atendendo a critérios como o limite de pesca.
Júnior Coimbra indicou que o deputado Eli Borges (PMDB) colabore na elaboração da proposta, devido ao fato de o parlamentar já ter apresentado proposta sobre o assunto anteriormente no Parlamento. O presidente também pediu apoio técnico do Naturatins, a fim de orientar os deputados e integrantes da associação de pescadores amadores sobre a questão.
A pesca subaquática é praticada por meio de mergulho, com uso de harpão. O Clube de Pesca Jalapão conta atualmente com 200 membros associados. (Maisa Medeiros)