Presidente do Parlamento participa de solenidade no Sebrae

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 18, no auditório do Sebrae, de uma solenidade que marcou a história do setor empresarial do Tocantins. O governador em exercício, Eduardo Machado, sancionou a Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa que vai permitir ao pequeno empreendedor sair da informalidade. A medida foi aplaudida pelos empresários e apoiadores do segmento que prestigiaram o evento. O deputado José Geraldo (PTB) que também é empresário enfatizou, em seu pronunciamento, as vantagens que a lei vai proporcionar para os pequenos empreendedores. Ele elogiou o governo pelo empenho na realização de ações concretas de incentivo à classe e frisou que a migração de empresários informais para o mercado formal representa um avanço para o segmento, além de gerar novos empregos. “Vamos ativar, em 2010, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembléia Legislativa para apoiar as ações do Governo, em benefício do empresariado, com vistas ao desenvolvimento”, disse o deputado. O discurso do parlamentar foi comentado pelo presidente da AL ao confirmar que a Casa de Leis vai continuar apoiando os projetos do Executivo. “Vamos acelerar todo o processo de tramitação das matérias relevantes para o povo tocantinense. Nós sabemos o quanto é importante essa sintonia entre os poderes, até porque temos o mesmo objetivo que é trabalhar para que a nossa população tenha emprego e dignidade”, concluiu Júnior Coimbra. A aplicação da lei no Tocantins, assim como a sua regulamentação que passa a vigorar a partir de janeiro do próximo ano tem como principal objetivo promover o fortalecimento do mercado formal. Por meio da redução da carga tributária, desburocratização e simplificação dos processos de registro comercial, o governo pretende tornar o mercado mais competitivo, dando condições para que as pequenas empresas participem de licitações e invistam em seus negócios. O representante do empresariado no evento, Diego Passoni, salientou que a iniciativa tem gerado grandes expectativas entre os micros e pequenos empresários. Ele ressaltou que a efetivação da lei vai dar mais segurança aos empresários na hora de fazer investimentos. “O crescimento da formalidade no Estado e os benefícios proporcionados por meio do acesso ao crédito facilitado mudam o cenário empresarial do Tocantins. Com certeza são grandes incentivos para que nós possamos investir e, com isso, gerar mais emprego e renda”, frisou Passoni. O diretor-superintendente do Sebrae/TO, Paulo Massuia, acrescentou que a aplicação da lei no Estado já era esperada pela classe empresarial há 20 anos e que ficou surpreendido pela rapidez com que ela foi aprovada na Assembléia. “Agradecemos aos deputados pela atenção que deram a este projeto indispensável para o desenvolvimento do Tocantins”, disse. O apoio recebido dos parlamentares também foi mencionado no discurso de Eduardo Machado. Ele destacou a sensibilidade dos deputados em reconhecer a importância da lei geral para o crescimento do setor no Tocantins. “Ficamos tranqüilos em saber que o Poder Legislativo é composto por políticos de visão. Prova disso é a prioridade que deram a esta matéria que representa um grande passo para a consolidação da formalidade no Estado”, enfatizou. (Maisa Medeiros)