Deputados aprovam mais de 250 matérias em 2009

Por DICOM
19/01/2010 11h13 - Publicado há 14 anos
Mesa Diretora da Assembleia
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Diretoria de Comunicação / HD
O ano legislativo, encerrado no último dia 29 de dezembro, foi considerado pelos deputados como bastante produtivo. No total, foram apreciadas e aprovadas 269 matérias, sendo 109 propostas pelo Poder Executivo e 160 de autoria dos parlamentares. O balanço comprova o sentimento do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra, manifestado no fechamento das atividades, quando afirmou ter a convicção de terem os deputados feito um bom trabalho, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Tocantins. Entre as matérias aprovadas constam as propostas pelo Poder Executivo, entre as quais a que reduziu a base de cálculo do ICMS; a que criou o Diário Oficial Eletrônico do Estado; assim também como a que instituiu distritos industriais e áreas empresariais no Estado. Pode-se também citar a aprovação do realinhamento de cargos da carreira do Corpo de Bombeiros Militares do Estado, a criação de 200 cargos de agente penitenciário, a criação da Fundação Pioneiros Mirins, e a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porto no âmbito do Estado. A criação da Tocantinsgás é outra iniciativa destacada pelo Governo, porque vai contribuir decisivamente para sanar o atraso na distribuição e comercialização de gás natural. (Patrícia de Assis)