Deputado Angelo Agnolin
Diretoria de Comunicação /
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Os conflitos da ocupação de terras, especificamente na questão dos assentamentos, no Tocantins, foram temas do pronunciamento do deputado Angelo Agnolin (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 15. Ele solicitou ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), uma reunião, em plenário, com representantes de instituições ligadas ao meio rural, como o Incra, Seagro, Pronaf, Ruraltins, Itertins, e de movimentos rurais, para debaterem a questão agrária no Estado. Também devem ser discutidas ações que minimizem os conflitos no campo e garantam meios de sobrevivência aos assentados.
Agnolin disse que o Tocantins possui 332 projetos de assentamento, onde vivem mais de 26 mil famílias, em condições precárias e citou, como exemplo, um conflito no assentamento Tarumã, no município de Araguacema, que estaria enfrentando uma ingerência do Incra/Tocantins. “No momento, precisamos de ações emergenciais para minimizar os problemas e dar condições melhores para toda essa gente”, defendeu.
De acordo com o vereador de Araguacema e morador do Tarumã, Euzélio Pereira Santos (PMDB), que estava acompanhado dos vereadores Tiago Simas (PP) Zerinones Costa (sem partido), 240 famílias do assentamento estão sendo ameaçadas de despejo por um técnico do Incra que, segundo Euzélio, estaria fazendo mau uso do poder.
Em nota, a assessoria de imprensa do Incra informou que o técnico da instituição está realizando um levantamento ocupacional dos projetos de Assentamento da reforma agrária, trabalho que identifica a situação das famílias que vivem no assentamento.
Quando são identificados casos de ocupações irregulares, como compra e venda de parcelas, abandono de lote, servidores públicos e comerciantes ocupantes de parcelas, acúmulo de mais de uma parcela, entre outros, o técnico encaminha um relatório à chefia da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento para avaliação.
A nota diz, ainda, que, no caso de abertura de processo para retomada do lote ocupado irregularmente, é garantido o direito constitucional de ampla defesa dos envolvidos. Todo processo obedece à legislação e às normas internas desta autarquia federal. No caso do Projeto de Assentamento Tarumã, ela esclarece que o técnico ainda está finalizando o relatório.(Penaforte)