Parlamentares defendem luta pela valorização dos legislativos estaduais

Os cinco deputados Josi Nunes (PMDB), Manoel Queiroz (PPS), Cesar Halum (PPS), José Viana (PSC), e José Geraldo (PTB) que representaram o Tocantins na 14ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) retornam a Palmas, nesta sexta-feira, dia 28. José Viana deixa Belo Horizonte com a certeza de que os parlamentos estaduais e a própria União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) precisam lutar pela valorização dos legislativos nacionais e suas funções, que, segundo o parlamentar, andam muito engessadas, fenômeno que passou a ocorrer depois da Constituição Brasileira, promulgada em 1988. O tema foi parte da palestra do presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, o peemedebista Domingos Filho, que lembrou que, depois de quase duas décadas sem poder criar municípios, os estados brasileiros começam a retomar esse direito. Segundo ele, o Ceará saiu na frente com a aprovação de lei complementar que regula a criação de novos municípios. Na opinião dele, a lei resgata o princípio do pacto federativo, que confere autonomia aos estados para definir questões internas, como a criação, fusão e incorporação ou desmembramento de municípios. A deputada Josi Nunes considera importante o retorno a essa luta, inclusive lembrando que o próprio Tocantins tem distritos que, se emancipados, poderão melhorar suas condições em geral. Josi Nunes, tal como o deputado cearense, é da opinião de que emancipar distritos reforça a idéia de descentralização do poder, dá maior proximidade entre a comunidade e seus gestores, garante que recursos arrecadados na localidade serão investidos no próprio local e também eleva a auto-estima da população. A deputada lembra a emancipação da região que culminou com a criação do Tocantins. Ela acredita que a tendência é o desenvolvimento. (Erasmo Damasceno)