Parlamentares avaliam relatório de metas fiscais do Governo

No primeiro quadrimestre de 2010, o Estado do Tocantins totalizou um superávit orçamentário de R$ 203,69 milhões. As receitas tributárias, por exemplo, atingiram R$ 408,97 milhões. O governo arrecadou de ICMS R$ 334,05 milhões e de IPVA R$ 15,01 milhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Planejamento,David Siffet Torres, durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira, dia 10, no plenarinho da Assembléia Legislativa. O relatório aponta que o Estado apresentou um resultado primário de R$ 135,68 milhões, superando as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. Segundo o secretário, os dados demonstram ainda que as despesas com pessoal e encargos sociais encontram-se dentro do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e apresentam um saldo financeiro no Regime Próprio de Previdência Social, além de manter o equilíbrio fiscal. “Com esses resultados, o Poder Executivo demonstra o cumprimento das metas orçamentárias, além de sinalizar que está conduzindo, com responsabilidade e equilíbrio, as contas públicas e realizando uma gestão eficiente e eficaz, sobretudo, transparente”, afirma David Torres. A reunião da comissão foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Sandoval Cardoso (PMDB) e contou com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio C. Tavares, o presidente do Igeprev, Sérgio Rodrigo do Vale, e do secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Jaques da Silva de Souza. (Penaforte Diaz)